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02.09.2010

Parque Jatibaia tem um mês para se adequar às especificações da lei relacionada ao solo público

Por: Patrícia Cholakov, às 21:30h
DUHJM Publicidade e Comunicações

O loteamento fechado Parque Jatibaia enfrenta a outorga de reconstrução da guarita localizada na entrada. Segundo o presidente do loteamento, Sidnei Eduardo Padovani, um promotor alega que a dimensão da construção é ilegal considerando as normas estabelecidas para solo público. O promotor afirma que a guarita deve ser reconstruída nas dimensões 02x01m, e que o presidente deve tomar providências dentro do prazo de 30 dias.

De acordo com o funcionário da segurança do Parque Jatibaia, Flávio Oliveira, a Setec esteve, junto a Guarda Municipal e tratores, em frente ao loteamento na tarde de ontem, dia 1º, intencionando a demolição. O ato não foi efetivado, pois não portavam mandato judicial.

Entre os moradores, existem pessoas favoráveis e contra a demolição. Alguns residentes desejam a demolição permanente da guarita para que a prefeitura tome providências em relação ao asfalto e a segurança, uma vez que como loteamento “fechado”, as benfeitorias não cabem à prefeitura.

A moradora Patrícia reside no bairro há 4 anos e reivindica mudanças, porém, acredita que a “abertura” do loteamento não vai garantir a ação da prefeitura, que se manifesta sem verba para tais fins, e aumentaria a facilidade de assaltos na região. “Muitas pessoas aqui dentro não pagam o valor estabelecido pelo loteamento e usufruem da segurança. Eu acredito que a guarita deve permanecer, e que deve haver uma conscientização da vizinhança para ratear o asfalto, alambrados e pontos de iluminação”, afirma.

Segundo o presidente do Parque Jatibaia, Sidnei Eduardo, é incorreto a demolição da guarita do bairro Jatibaia enquanto outros loteamentos da região permanecem em desacordo com as especificações da lei.

Na noite de hoje, foi realizada uma assembléia extraordinária com os moradores do loteamento para discutir o caso. O Parque Jatibaia deve regularizar a construção dentro de um mês.

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