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Por Dra. Valéria Reani

Você observou a modelo fotográfica* da chamada deste artigo?

Você deve ter pensado que a fotografia* da chamada da matéria não guarda qualquer relação com o contexto! Correto?

Mas a verdade é que tem tudo a ver com o assunto! Aqui cabe uma reflexão!

Com base no exemplo da modelo citada acima podemos considerar como deficiência física, quando alguma parte do organismo humano não apresenta um funcionamento perfeito, porém isso não pode ser considerado como diferença, pois existem várias pessoas com os mesmos tipos de limitações que as tornam normais dentro de suas possibilidades.

Com o passar dos anos, a deficiência passou a ser vista como uma necessidade especial, pois as pessoas precisam de tratamentos diferenciados e especiais para viver com dignidade. Sabemos que isso não acontece, pois o mundo não é adaptado para essas pessoas, que sofrem muito em seu dia a dia.

Construir rampinhas nas ruas é uma forma de mascarar o verdadeiro tratamento que os mesmos deveriam receber. Além destas, em nosso meio social deveria existir leitura em braile para atender os deficientes visuais; acesso aos ônibus e lugares públicos aos cadeirantes; que a população aprendesse a conversar na linguagem de libras, para atender os surdos/mudos; além de planos governamentais voltados para a saúde e reabilitação dessas pessoas, visando amenizar suas dificuldades bem como capacitá-las para a vida social, para o exercício da cidadania.

As escolas deveriam ter profissionais preparados para lidar com as limitações, assumindo maior compromisso com a formação dos professores, coordenadores e diretores, que muitas vezes não sabem como lidar com as necessidades especiais.

É dever de do Estado/escola promover conhecimento a fim de garantir o aprendizado de uma profissão, dando-lhes garantia e dignidade para o futuro.

Entendemos que não adianta afirmar que a sociedade não está preparada. Passou da hora de arregaçarmos as mangas e tratar os portadores de necessidades especiais como pessoas normais, pois são normais embora tenham algumas limitações.

Todas as pessoas são diferentes, assim como a cor dos olhos, dos cabelos, a raça, enfim, existem aquelas que apresentam as diferenças físicas, mas que são pessoas como outra qualquer (exemplo da modelo da fotografia*).

Podemos nos certificar das capacidades dos portadores de necessidades especiais nos jogos paraolímpicos, onde os mesmos atingem recordes e conquistam várias medalhas. Participam de várias modalidades esportivas, como atletismo, futebol, natação, basquete, dentre outras.

A sociedade já mudou muito nos últimos anos em relação às necessidades especiais, mas ainda temos muito que melhorar. Hoje em dia podemos ver essas pessoas trabalhando em empresas, como supermercados, lanchonetes, restaurantes, farmácias, escolas, pois a lei obriga que um percentual dos funcionários sejam portadores de necessidades especiais, como forma de garantir-lhes oportunidades no mercado de trabalho.

Dessa forma têm assegurado a integração social além de conviverem com valores de igualdade de oportunidades. Mas será que isso realmente acontece? Pensem nisso!

DIREITO DOS DEFICIENTES

Conquistas de direitos, responsabilidades do Estado, papel da sociedade, intervenção com resultados em longo prazo são pontos cruciais da questão do deficiente, problemas comuns na nossa democracia por construir, mas acrescentemos a eles o preconceito, a discriminação, a marginalização e podemos perceber que e a compreensão do relacionamento entre diferença e igualdade, ponto primordial da questão da deficiência, é também chave na construção da democracia.

Porque o que o deficiente quer é o direito à igualdade?Não o direito de ser igual, mas a possibilidade de, sendo diferente, ter acesso aos mesmos direitos. Ter respeitada sua diversidade, o conteúdo da sua competência e não a medida da sua eficiência, ter a marca do humano sobressaindo como possibilidade de sua diversidade.

Diariamente o deficiente tem desrespeitados seus direitos básicos. Construí-los, no entanto é simples!

Não são necessários nem bilhões de dólares de investimento, nem inovações tecnológicas difíceis de alcançar, nem grandes obras, nem mesmo reformas profundas ou legislações básicas.

Entendemos que é preciso vencer a barreira do preconceito e do desconhecimento.

O direito às compensações vem sendo construído nos países do Primeiro Mundo.

O princípio de integração que prega a possibilidade e o direito de o deficiente viver inserido em nossa sociedade é um facilitador na medida em que repudia qualquer forma de excepcionalidade, tanto aquela que se grega mantendo o deficiente longe quanto àquela que superprotege tendo o deficiente diferente. A integração, impondo a todos nos o desafio do convívio dos diferentes, permite construir os mecanismos da igualdade através da educação especial da reabilitação, das complementações tecnológicas, da formação e inserção profissional adequadas, do esporte adaptado e inventa formas de ir descobrindo a democracia e a igualdade.

É preciso romper barreiras, vencer batalhas, desenvolver uma estratégia para ganhar a guerra. Neste século só existe uma grande batalha para os que estão envolvidos com a questão em nosso país: a conscientização do Estado e da Sociedade.

E pode existir um grande aliado: a informação!(frase e grifo nosso)

Os centros de produção de conhecimento, em especial a universidade como produtora e disseminadora de saber, blogs e sites (estamos escrevendo sobre a Tecnologia da Informação) com informações valiosas que podem ser a base para a construção dessa aliança.

Mas são o meio de comunicação, divulgadores de conhecimento e formadores de opinião, que definição a nossa vitória. Só com um novo pacto, com o engajamento dos formadores de opinião, poderemos construir uma nova consciência sobre a deficiência.

É preciso fazer conhecida a questão social da pessoa portadora de decifiência, é preciso produzir e fazer circular informações, mobilizar comunidades, chamar à participação, construir políticas públicas.

E nesse sentido cada profissional pode fazer a sua parte. Saiba tudo sobre o assunto no site www.valeriareani.com.br

No Brasil, o deficiente físico deve observar os seus direitos, para que possa recebê-los, isso em diversas áreas, algumas comentaremos:

- Aquisição de automóveis por deficiente físico: os que podem dirigir com carros adaptados, ficarão isentos do ICMS e do IPI, observar as seguintes leis e preencher todos os anexos e dar entrada na Receita Federal para q isenção do IPI: da Lei nº. 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, alterada pelo art. 29 da Lei nº. 9.317, de 5 de dezembro de 1996, e pelo art. 2º da Lei nº. 10.182, de 12 de fevereiro de 2001, e na Secretaria de Fazenda em sua cidade para ter isenção do ICMS.

Infelizmente o deficiente físico que depende de outra pessoa para dirigir o automóvel, somente terá direito à isenção do IPI.

- Aposentadoria: o deficiente físico aposentado por invalidez, e que dependa de assistência permanente de outra pessoa, tem o direito alem de 100% de aposentadoria, um acréscimo de 25% sobre esta. O mesmo deverá requerer junto ao INSS de sua cidade.

A situação limite do deficiente, onde a complexidade dos problemas sociais se concentra ao máximo, pode mostrar suas características eminentemente sociais. A construção da cidadania do deficiente é uma batalha quotidiana, o acesso aos direitos civis, políticos, sociais e coletivos, direito a saúde, educação, trabalho, cultura, lazer, é uma exacerbação das dificuldades dos outros cidadãos.

*Fotografia da chamada foi encontrada no Blog do Professor Waltécio de Oliveira Almeida Crato/ Cariri Ceará Brasil - cujo endereço é http://macacoalfa.blogspot.com/2009/02/discriminados-deficientes.html. Caso a modelo da fotografia tenha alguma objeção com relação à publicação de sua imagem com relação a este artigo, favor entrar em contato com a autora que a imagem será retirada do ar imediatamente.

• Saiba tudo sobre os DIREITOS DOS DEFICIENTES no site www.valeriareani.com.br

• Faça seu registro no site www.valeriareani.com.br e solicite a cartilha dos direitos do deficiente físico.

• Contato para PALESTRAS “DEFICIENTE FÍSICO EFICIENTE”, entrar em contato com uma de nossas atendentes: contato@valeriareani.com.br

• Respeite os direitos autorais,

VALÉRIA REANI

ADVOGADA- OAB/SP 106061
GRADUADA E PÓS GRADUADA em Direito pela Universidade
Católica de Santos-UNISANTOS com especialidade em Direito do Trabalho,
Direito do Consumidor, Meio Ambiente, Responsabilidade Social
EXTENSÃO em Direito e a Internet e Tecnologia da Informação
AUTORA de Publicações Digitais: “A Advocacia Preventiva”, “Advocacia”
“Direito do Consumidor e o “e-commerce” entre outras
COLUNISTA JURÍDICA: Jornal Cidade On Line, Portal Clube Jurídico, Overmundo,
Arcos, Artigonal, Recanto das Letras, Jornal 100% Vida, Artigo.com, Jornal RMC
MEMBRO: Projecto Iuris para Juristas Actuantes– Portugal
MEMBRO: Cultura Digital – Brasil
MEMBRO: Wordpress.org – BRASIL/USA
MEMBRO: De lege Agraria Nova: Derecho Agrario, Derecho Ambiental y Derecho Alimentario.
MEMBRO: National Association of Women Lawyers - USA
MANTENEDORA do Web site: www.valeriareani.com.br
MANTENEDORA do Blog: www.valeriareani.blogspot.com